Finanças do Município de Coimbra: gerir com olhos no futuro (DC - 20/5/2011)

As verbas que estão disponíveis num orçamento de um município, são, em grande parte, resultantes de impostos e taxas pagas pelos contribuintes, que o fazem com muito trabalho e esforço. Por isso, nós, os autarcas, temos de tratar o dinheiro público com muito respeito. No passado dia 27 de Abril de 2011, a Assembleia Municipal aprovou as contas de 2010, efectuadas por profissionais competentes, autenticadas por Revisores Oficiais de Contas e enviadas para o Tribunal de Contas.

Obtiveram-se Resultados Líquidos positivos, cerca de 2,6M€, que se traduz num crescimento de 3%, relativamente a 2009. Decorrente da actual conjuntura económica e financeira, a meio do ano fomos confrontados com a implementação do PEC II, que resultou numa diminuição das transferências inicialmente previstas, aquando da aprovação do Orçamento de Estado, em cerca de -750 mil €; uma redução na cobrança de alguns impostos directos de referência, tais como o IMT (-500 mil €) e a Derrama (-800 mil €); acompanhados, também, pela queda dos impostos indirectos (-620 mil €) e das taxas, multas e outras penalidades (-80 mil €).

O aumento dos resultados líquidos é essencial para atingir a autonomia financeira da Autarquia, de forma a trabalharmos num quadro de finanças equilibradas.

Para além do Resultado Líquido, houve uma variação positiva de 7%, face a 2009, dos Meios Libertos que permitem avaliar a capacidade em assegurar a manutenção do capital, garantir as comparticipações a entregar ao Estado, assegurar a amortização do capital alheio e assegurar o crescimento da organização.

Quanto aos rácios de liquidez, que medem a razoabilidade dos níveis de tesouraria, ajudam a antecipar problemas e a aproveitar oportunidades, obtiveram-se variações muito positivas relativamente a 2009.

Estes indicadores têm um relacionamento positivo com a promoção de uma criteriosa contenção e abatimento da despesa autárquica, nomeadamente a diminuição de 44% da dívida a fornecedores, bem como a redução de custos: -4% nos custos operacionais; -37% nos custos e perdas financeiros e -44% nos custos e perdas extraordinários.

Contudo, verificou-se um aumento dos encargos com a dívida bancária de média e longo prazo (MLp), devido ao final do período de carência do empréstimo do Estádio Cidade de Coimbra, que representam 46,99% do total da divida de MLp, correspondente a um encargo de 2M€/ano até 2027.

Estamos, assim, num processo de contenção e rigor do lado da despesa e gestão pró-activa da receita, de forma a podermos fazer face aos projectos em curso, como por exemplo o Convento de S. Francisco, onde o Governo limitou o empréstimo de MLp de 11M€ a 5,3M€, e os Centros Escolares (Solum, Tovim, Montes Claros e Quinta das Flores), com cerca de 5 M€, financiados exclusivamente com capitais próprios e fundos comunitários.