DEMOLHA DO BACALHAU E GESTÃO EFICIENTE (publicado no Diário de Coimbra em 29/11/2007)

Na semana passada, o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) afirmou “que há pelo menos quatro ou cinco universidades públicas em colapso financeiro, sem orçamento para as despesas até ao final do ano”. No mesmo período, tomámos conhecimento que a Escola Superior Agrária de Coimbra (ESAC) está “sem dinheiro para pagar subsídios de Natal” e a direcção pedia a “melhor compreensão de todos”.
Em causa estão, segundo o presidente do CRUP, “os pagamentos dos salários de docentes e funcionários e a manutenção do normal funcionamento das instituições, despesas para as quais as universidades já não têm orçamento devido à redução do investimento público no Ensino Superior e a novos encargos financeiros que os estabelecimentos têm que assegurar, como aumentos salariais e aumentos nas contribuições para a Caixa Geral de Aposentações (CGA)”.
Quando assim acontece pede-se reforço orçamental ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES). Desconheço se os docentes e funcionários de alguma universidade ficaram sem subsídio de Natal.
No caso do IPC o MCTES, segundo o Diário de Coimbra, “fez uma análise financeira, que estará na posse do IPC desde 17 de Outubro, na qual é demonstrado que a instituição tem dinheiro (saldos transitados do ano anterior), não estando em causa o pagamento de despesas com pessoal”. Se a análise foi feita às contas de gerência de 2006, os saldos são referentes a 31 de Dezembro de 2006. À presente data, Novembro de 2007, os referidos saldos devem ter sofrido um “desgaste” brutal, pois, como informou o CRUP, durante o ano de 2007 têm sido usados para assegurar as contribuições de 7,5% para a CGA.
No entanto, o MCTES “manda” o Presidente aplicar a gestão flexível, a qual está enquadrada na lei de execução orçamental para 2007. Contudo, nos politécnicos com modelos de federação de escolas com autonomias muito fortes (a regra do equilíbrio orçamental é feito por unidade orgânica), como é o caso do de Coimbra, este processo de tomada de decisão é bastante difícil, contrariamente ao modelo da maioria das universidades.
Segundo a OCDE, na sua comunidade de países o investimento em Educação tem sido massivo. Em Portugal o investimento no ensino superior, em termos da percentagem do PIB, é inferior à média dos países da OCDE, de acordo com os dados no Education at Glance de 2007, relativos a 2004. Relativamente à média das propinas cobradas pelas instituições de ensino superior entre os países membros da OCDE e os países parceiros, há grandes diferenças. Um quarto dos países da OCDE (os nórdicos, a República Checa, Irlanda e Polónia) não cobra propinas no ensino público. Em Portugal cobra-se, como sabemos.
Como tal, os orçamentos das nossas IES têm duas componentes distintas: do orçamento de estado (OE) e das receitas próprias.
Como na maioria das IES a componente orçamental de OE não chega para pagar salários (mesmo com as progressões congeladas), os mecanismos de gestão tem de ser bastante eficientes. Contudo, a lei de equilíbrio orçamental (saldos acumulados não podem ser usados), condiciona determinantemente uma gestão plurianual, promovendo uma cultura de gestão de “gasto apressado” contrária à de “investimento planeado”.
Para o OE de 2008 estão a ser introduzidas regras excepcionais ao nível das progressões na carreira e nos prémios de desempenho, que pressupõem a existência de dirigentes com perfis de gestão à altura para conseguir gerir orçamentos exigentes, de forma a que seja possível as progressões, os prémios e as novas contratações.
Infelizmente, ainda há muito a fazer para se atingir uma cultura de gestão eficiente nas IES, agora evidenciada através do choque provocado pelo desinvestimento público. O deficiente planeamento estratégico e a falta de apetência de alguns dirigentes para as tarefas de gestão, são algumas das variáveis a corrigir.
Se por um lado é frequente exigirmos modelos claros e transparentes de financiamento, por outro, constata-se que muitas IES não o aplicam dentro de portas.
Quantas IES publicam os seus relatórios de contas? Quantas IES têm Revisores Oficiais de Contas? Quantas prestam contas consolidadas? Quantas IES possuem mecanismo de controlo gestão interno, com contabilidade analítica? Quantas gerem eficientemente a execução orçamental? Quantas controlam eficientemente a sua segunda fonte de receita: as propinas dos alunos?
Quantas IES têm politicas de gestão eficiente de recursos? Por exemplo, a energia? e o gás? e a água?
Esta questão abre uma dimensão quase mesquinha, por muitos considerada limitada ou pobre, que nos confronta com o desperdício de recursos. Tomemos a demolha do bacalhau, como um exemplo de má prática e não como uma fugira de estilo. Assim, em quantas cozinhas das cantinas das IES o “fiel amigo” é (ou era ?) demolhado em água corrente ?
Não sendo uma redução ao absurdo, revela um non sense na gestão da “coisa” pública.

Os cursos de politécnicos já não são uma segunda escolha

É uma afirmação do Ministro José Mariano Gago numa entrevista ao Jornal de Letras, Artes e Ideias, de 21/11/2007, a propósito do aumento de procura dos cursos politécnicos: 24% (politécnicos) e 11% (universidades). Precisando:

- E o aumento de procura dos cursos politécnicos, como vê?

- Creio que é a resposta natural à distribuição de politécnicos pelo país, mas parece-me que também aqui há uma mudança de paradigma cultural. Os cursos de politécnicos já não são uma segunda escolha (sic).

A Universidade de Coimbra reforça eixo de formação politécnica

É o que se pode depreender da entrevista do Reitor da UC ao Rádio Clube Português. Segundo o Diário de Coimbra: "João Adelino Faria destacou ainda a questão da taxa de desemprego entre os licenciados, número que ronda os 65 mil e que representa um aumento de 20 por cento nos últimos anos. Para Seabra Santos os dados são preocupantes e não deixam de estar relacionados com a «necessidade de reformular alguns cursos existentes». Assim, afirmou, é preciso «dar aos jovens um leque de ofertas de formação que tenha mais a ver com as reais necessidades da economia». O reitor apontou ainda medidas como a «reorientação de alguns cursos do ensino superior para cobrir a vertente técnico-profissional» e o «reforço da formação em empreendedorismo»."

Esta deriva estratégica não está de acordo com RJIES.

E o Instituto Politécnico de Coimbra? será para integrar na UC? ou será que a referida "reorientação" é para cursos do IPC (alguns bem precisam, diga-se)?

Aprendizagem ao Longo da Vida

Hoje, houve uma conferência para lançamento do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida 2007-2013. Espero que tenham tido em conta o seguinte relatório da OCDE: ENHANCING PORTUGAL’S HUMAN CAPITAL .

SUCESSO E INSUCESSO

Está a decorrer na Fundação Calouste Gulbenkian (FCG) uma CONFERÊNCIA INTERNACIONAL: SUCESSO E INSUCESSO: ESCOLA, ECONOMIA E SOCIEDADE. Serão apresentados alguns estudos de caso. Irão passar muitos "entendidos", especialistas e outros profissionais. Os responsáveis pela conferência alocaram vastos recursos (financeiros) para a sua divulgação e restantes componentes da organização. A aposta é forte. No entanto, a dimensão pretendida está a ser prejudicada pela fraca prestação da vídeo conferência. Tecnicamente, o que está ser feito é um INSUCESSO, inadmissível. A FCG não devia ter descurado este "detalhe". A sua longa e eficiente história de "levar longe a informação" - bibliotecas itinerantes - não merecia este capítulo.

Da Blogofera: A impossível reforma das universidades Portuguesas?

Do Bloco de Notas: A impossível reforma das universidades Portuguesas?

"As universidades não se reformam por dentro" era convicção partilhada por Sedas Nunes e Miller Guerra, seguindo uma opinião fundamentada de Emile Durkheim. Ler em "A reforma universitária: dos riscos às possibilidades" de António Teodoro.

A procura de emprego dos diplomados desempregados com habilitação superior

Graças à "formiguinha" Regina Nabais descobri uma interessante estudo no MCTES, mais propriamente no "seu" GPEARI - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais: "A procura de emprego dos diplomados desempregados com habilitação superior". Trata-se de uma "Primeira edição de uma série de relatórios sobre a procura de emprego dos diplomados com habilitação superior (graus de Bacharel, Licenciado, Mestre e Doutor)". Vale pena analisar e reflectir.

SER PEÃO EM COIMBRA É SEGURO ? (Publicado no Diário de Coimbra em 9/11/2007)

Não, nem no resto do país, pois, de acordo com as estatísticas da responsabilidade da Autoridade Nacional da Segurança Rodoviária (ANSR), foram atropeladas mais de 16 pessoas por dia, apenas nos primeiros oito meses deste ano. Mais ainda, segundo dados de 2006, mais de 13 por cento das vítimas mortais foram peões.
Muitos dos acidentes acontecem em passadeiras, o que é um paradoxo. Esse devia de ser o lugar seguro, por excelência, para atravessar uma rua. Mas não é. Quando na gíria, nos referimos a elas como zebras, mais parece que a metáfora se adequa ao trânsito citadino, como se de uma selva se trate.
Assim sendo, nesta cidade há uma grande “selva”. Há “zebras” mal iluminadas; mal sinalizadas; mal pintadas; em sítios impróprios, por exemplo, à saída de rotundas e em curvas; sem pisos anti-derrapantes; com semáforos que nem sempre funcionam ou com poucos segundos (de 10 a 15, medidos pelo meu cronómetro) no sinal verde, impossibilitando o atravessamento completo de idosos, crianças e cidadãos com deficiência, etc. Acresce a este quadro nada favorável, o número de condutores que não respeitam os peões nas passadeiras, sendo maior o risco quando existem duas faixas num sentido. Há, quase sempre, um que se “esquece” de parar. A velocidade é excessiva, adquirindo um estatuto de normalidade nas avenidas com perfil de via rápida (mais parecem auto-estradas) dentro da malha urbana. Os peões, também prevaricam, quando avançam e “investem” directamente para as “zebras”. Estes, têm que dar indicações que querem passar e esperarem que os veículos parem, para que a travessia seja totalmente segura.
Há muito para aprender e para fazer.
É, sem dúvida, uma questão de cidadania. As autoridades com competências no trânsito e na segurança rodoviária, tentam à algum tempo ir ao encontro dos problemas dando uma resposta adequada com o Projecto Escola Segura, onde desenvolvem um importante trabalho em certas horas do dia, garantindo o acesso seguro às “zebras” em frentes às escolas. É sabido que não se pode colocar um Policia junto a cada “zebra”, mas também é sabido que não devem “passar” tanto tempo dentro das rotundas a multar. Esta “imagem de marca” pode ser injusta, mas julgo não ser aí que exista a maior necessidade de actuação.
Todos os dias eu e minha família atravessamos, várias vezes, a Av. Fernando Namora (“via rápida”). Aqui, há uma rotunda que se assemelha a uma “chicane”. Ao longo da avenida há “zebras” sem semáforos; onde os há são poucos os segundos para as atravessar; também as há à saída de rotundas. O barulho de grandes travagens e acelerações é uma constante, de dia e de noite. O “correr” e o “fugir”dos peões, dependendo da perspectiva, parece coisa de “outro mundo”.
E no resto da Solum? E em muitas e muitas outras avenidas/ruas que são autênticas vias-rápidas ? Uma aventura muito perigosa, onde a tragédia está sempre “à espera para acontecer".
Nos últimos dias, a sequência de ocorrências dramáticas, quer com peões, e quer com outros intervenientes rodoviários, vieram reavivar a memória colectiva desta “guerra” permanente, levando o governo a anunciar 2 milhões de euros para uma nova campanha, de forma a baixar sinistralidade nas estradas. O investimento vai para “mais alcoolímetros, radares de controlo de velocidade e sistemas informáticos a utilizar pelas forças de segurança”.
E as passadeiras? as lombas para limitação da velocidade ? a educação cívica ?
A Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados (ACA-M), que muitas vezes passam por fundamentalistas e chatos, tem uma acção altamente meritória, “diz” que a lei das acessibilidades não é cumprida, como também “não é cumprida a directiva europeia de 1998 que prevê a realização de auditorias rodoviárias". E vai mais longe, afirma que "os engenheiros não fazem ideia de como devem lidar com os peões, até porque em Portugal não existem livros de normas nem de boas práticas".
Nem os “engenheiros” nem os políticos, acrescento Eu, como peão confesso e condutor que também comete erros. Quanto às boas práticas, “basta” ir visitar algumas cidades do centro da Europa.Se andar a pé, por necessidade ou pela sua saúde, tenha todo o cuidado: o perigo espreita, tema pela sua vida. Se for condutor, leve sempre o “coração” ao volante e o amor ao próximo, tal como a si mesmo.

Escola Pública de Tanga

Normas exigentes de avaliação e de acreditação

Do Discurso de Abertura do Ano Académico 2007/2008, 8 de Novembro de 2007, António Sampaio da Nóvoa, Reitor da Universidade de Lisboa há muito a ler. Sublinho o seguinte:

"... faz-nos falta a adopção de normas exigentes de avaliação e de acreditação, acabando com a multiplicação de cursos que, com a conivência de governos e instituições, tem contribuído para degradar a qualidade do ensino superior. Sobre isto, merece aplauso a iniciativa do Governo: mais e melhor avaliação, feita com critérios internacionais." [APLAUSOS]

A mobilidade social versus desigualdes

"A verdade é que, apesar de todas as experiências falhadas no ensino público, apesar das ilusões igualitárias, apesar dos muitos ministros da educação que já aguentámos, apesar da má gestão de recursos, apesar dos professores com espírito de função pública ou sindicalista, apesar dos estudantes que se queixam do "sistema" quando deviam era ter juizinho e queixar-se de si próprios, apesar disto e do resto, a escola pública tem sido, nestas últimas décadas, o melhor, o mais eficaz, senão mesmo o único realmente eficaz, instrumento de mobilidade social na sociedade portuguesa. Num país cronicamente desigualitário, eis um dado sociológico que tem feito uma enorme diferença." Pedro Lomba no DN. Apesar das desigualdes que tem gerado, a partir do prisma central do GRANDE Ministério da Educação (ME), ao impor matrizes igualitárias do norte ao sul. Menos ME central e mais autonomia contratualizada, maior reponsabilização, com promoção de modelos de gestão (privada ?) exigente, eficiente em projectos educativos que envolvam os professores, os pais e toda a comunidade local.

Manifestando-me

"No âmbito da reformulação estatutária que está em vias de ser desencadeada na UMinho, concorda com a necessidade do lançamento de uma reflexão sobre a adequação da oferta educativa da Instituição às necessidades sociais e aos recursos disponíveis nas Escolas/Departamentos?Eu responderia: sem dúvida! Tal reflexão já se justificava antes da reestruturação dos cursos suscitada pela aplicação da Declaração de Bolonha e mais se justifica agora porque: i) a questão da empregabilidade deveria ter sido um dos parâmetros que deveria ter informado essa adequação dos cursos e não foi, por razões externas à UMinho e por razões internas; e ii) porque, depois dessa reestruturação, a oferta se oferece ainda mais caótica, convivendo em algumas Escolas Universitárias projectos de ensino, a nível de 1º ciclo, de banda larga com outros de natureza politécnica. Há casos até, como acontece na EEG, em que os cursos se canibalizam.Situações como esta que menciono têm muito que ver com a persistência de lógicas em que são os recursos disponíveis e as estratégias de poder dentro dos Departamentos que ditam a oferta educativa e não a existência claramente identificada de uma procura social, presente ou potencial. São apostas na preservação da inércia, mesmo que seja clara a sua insustentabilidade a médio-prazo.Repito a pergunta: concorda com a necessidade do lançamento de uma reflexão sobre a adequação da oferta educativa da Instituição às necessidades sociais e aos recursos disponíveis nas Escolas/Departamentos?"

(mensagem datada de 29/10/2007 e intitulada "Manifestando-me", disponível em universidade alternativa)

CONCORDO!
Subscrevo a mensagem do J. Cadima Ribeiro, pois, o seu caráter abrangente, aplica-se a todas as IES.

Dia de Todos os Santos, a Tabuada e as Operações Elementares

Hoje é Dia de Todos os Santos. Recuo até à minha infância, em Abrantes, onde o dia de hoje é uma festa. Bem cedo, 8h da manhã, avançamos para a vizinhança com grandes bolsas de pano ao tiracolo: “bolinhos, bolinhos, à porta dos santinhos …” e abriam-se as bolsas … A malta actuava em grupo, dois ou três, e no fim lá vinha atarefa mais complicada: a divisão dos rebuçados, das broas de mel, das nozes, das romãs, etc. Era complicado, pois, por vezes, a questão equitativa da divisão levava a lutas fratricidas. Enfim, contava-se, contava-se, dividia-se, repartia-se … A desconfiam-se instalava-se devido à batota e não devido à falta de capacidade de cálculo. A malta sabia a tabuada e estava treinada nas contas de cabeça.
Lembrei-me destes detalhes ao ler um excelente artigo do Professor Nuno Crato, publicado no suplemento Actual do Expresso de 27.10.07. Desta viagem no tempo retenho uma passagem: “Aquilo que toda a gente sensata vê com facilidade, que é a necessidade de evitar a máquina enquanto se aprende a tabuada e as operações elementares, os ideólogos dogmáticos do «eduquês» não conseguem ver. As ferramentas modernas, como a calculadora e o computador, devem ser introduzidas no Ensino Básico. E mesmo no Primeiro Ciclo pode ser conveniente que os alunos comecem a familiarizar-se com estes instrumentos. Mas é absolutamente necessário que os jovens estudantes sejam impedidos de usar a calculadora no momento em que estão a memorizar a tabuada e a treinar as operações.”
Há outras leituras interessantes, por isso deixo uma carta aberta ao Nuno Crato do Pascal Paulus, que é Professor do Ensino Primário ou do 1º Ciclo do Ensino Básico.