Quando a Velha Senhora se Agita

O Conselho Geral da Universidade de Coimbra vai organizar um debate "aberto e profundo sobre a reestruturação dos saberes" na Universidade. Há um texto que constitui o ponto de partida, que "resultando de um cruzamento de pontos de vista diferentes, tem fundamentalmente como objectivo abrir a discussão. "Universidade de Coimbra quer todos a debater o seu futuro", "diz" o Público. O Conselho Geral da UC, como era de esperar pela qualidade dos seus membros, avançou com um processo de discussão alargada a toda a comunidade universitária. No entanto, a sua componente inovadora poderá, em minha opinião, estar comprometida se a discussão não for alargada (de facto) à comunidade interessada: empresas, poder local, instituições, alumni, etc.

Histórico: parabéns à Universidade do Porto

Do site da UP:

A Assembleia Estatutária da U.Porto aprovou, por 17 votos a favor e 2 votos contra, a transformação da Universidade em fundação pública com regime de direito privado. Na mesma reunião, a Assembleia Estatutária aprovou ainda, por unanimidade, a versão final dos novos estatutos da Universidade do Porto.

A Assembleia Estatutária decidiu aprovar a adopção do modelo fundacional pela Universidade do Porto por considerar estarem satisfeitas as condições colocadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior no documento aprovado por aquele órgão na reunião de 9 de Janeiro de 2008, incluindo os princípios para a elaboração de um contrato programa com o MCTES para:
a) reforço das infra-estruturas e equipamentos, científicos e de ensino;
b) reforço de meios humanos qualificados;
c) medidas específicas de apoio aos estudantes.

A Assembleia Estatutária da U.Porto é composta pelo Reitor, 12 representantes eleitos da comunidade docente (professores e investigadores de carreira e outros docentes e investigadores com o grau de doutor em regime de tempo integral), três representantes eleitos dos estudantes e cinco personalidades externas de reconhecido mérito público e relevância para a instituição.

Texto oficial da decisão em: https://sigarra.up.pt/up/conteudos_geral.conteudos_ver?pct_pag_id=122512&pct_parametros=p_pagina=122512

Alunos Maiores de 23: um fenómeno

No Público on-line começa assim: "É um dos fenómenos em alta em Portugal, embora esteja ainda por determinar se deste “boom” estatístico resultará uma história de sucesso: entre 2004 e 2007, o número de estudantes adultos que se inscreveu no 1.º ano do ensino superior registou um aumento superior a 2000 por cento. De 551 no ano lectivo de 2004-2005 passou-se para 11.773 em 2007-2008." Já efectuei vários posts, neste blog, sobre este assunto, inclusive de carácter reflexivo: "Maiores de 23: a Revolução de Veludo do Ministro Mariano Gago ?".

Alunos com mais idade são 20 vezes mais em três anos

No DN de hoje: "Ensino superior tem alunos cada vez mais velhos". Tal como escrevi anteriormente, este "rúbrica" de acesso tem sido a componente de maior peso na sustentabilidade do sistema. "Revolucionário", como afirmei. Reapare-se que, segundo o DN, os "Estudantes com mais de 23 anos que se matricularam este ano lectivo nas instituições privadas já representam 23% do total. Nos politécnicos, esta percentagem sobe para 26%. No total, este grupo etário representa já 14% dos universitários do sector público e privado". Agora, imagine-se, de forma simplificada, o sistema com menos 23%, 26% e 14% de alunos?! Como o aumento da procura de alunos pelas outras vias tem sido atendido pela oferta, imagine-se (só mais um esforço) o impacto nas receitas próprias das IES, quando o sistema tem menos orçamento do estado ?!

Maus gestores

Mariano Gago diz que maus gestores nas Universidades serão substituídos. Pode começar por algumas Escolas de Coimbra ...

O número de alunos maiores de 23 anos no Superior cresceu 20 vezes em três anos

Como escrevi anteriormente, o alunos maiores de 23 anos são um "caso muito sério". O JN de hoje, dia 26/10, publica que "Vinte vezes mais alunos maiores de 23 no Superior", com base num parecer do Conselho Nacional de Educação.

Maiores de 23: a Revolução de Veludo do Ministro Mariano Gago?

Tens mais de 23 anos e queres ingressar num curso de ensino superior? Desde o ano lectivo de 2006/2007 que Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Professor Mariano Gago, e a sua equipa procederam à reorganização do acesso ad-hoc por via de um subtil decreto-lei, o 64/2006 de 21 de Março, que fixou as condições para acesso ao ensino superior para maiores de 23 anos. Do 25 anos baixaram para os 23 e deram autonomia às instituições de ensino superior (IES) para gerirem os seus processos de candidatura e a avaliação da capacidade para o ingresso. Ou seja, cada IES é responsável por gerir os critérios de análise do currículo escolar e profissional de cada candidato, pela realização de uma entrevista e pela realização de provas teóricas e/ou práticas. Quando se caminha para o terceiro ano da sua existência, há que analisar o resultado de um acto de governação. No seu primeiro ano foi alvo de uma acção depreciativa, promotora de segregações entre alunos e criadora de estereótipos (ex: aluno M23) com características de bullying. Não duvido que tenha havido IES's que abriram portas que não deviam, mas não se pode colocar tudo no mesmo saco. O Ministro não gostou e deixou transparecer o seu desagrado, enviando sinais claros para que certas portas nunca mais se voltassem a abrir. Fez bem, apesar de o modelo de financiamento se manter indexado ao número de alunos, podendo levar a estratégias contraditórias com a prestação de um serviço de qualidade. Contudo, este “arejamento” foi, para muitas IES's, como que um tónico, que permitiu que se levantassem das cinzas e criassem dinâmicas regeneradoras. No decurso do segundo ano, as IES's começaram a perceber (estudar) que tipo de clientes (novos) tinham. A caminho do terceiro ano, muitas IES's entenderam os novos públicos e traçaram eixos estratégicos bem dirigidos (para eles), indo ao encontro das suas necessidades, das suas limitações, dos seus problemas e da sua especificidade. Os regimes pós-laboral estão a renascer, após muitas lutas internas nas IES's, o bom senso está a ganhar espaço, absorvendo muitos dos alunos que entram por este regime (maiores de 23). Há muitos trabalhadores que num regime clássico de estudante-trabalhador não conseguiam estudar, mas, hoje, com as dinâmicas em curso o acompanhamento será mais ajustado à sua condição de trabalhador e de estudante. Há mais períodos de aulas ao fim do dia, ao sábado, à distância (elearning), mais tutorais e outros virão por via de processos de inovação. Não confundamos com facilíssimos, será contraproducente, ninguém pode estar interessado neste aspecto: o estudante-trabalhador não se esforça por algo que não terá valor (social, mercado de trabalho, etc) e o professor desiste; apesar de haver sempre “alguns” que é apenas “isto” que procuram. O crescimento deste público tem sido exponencial, em virtude de todas as IES's, quer sejam politécnicos quer sejam universidades, terem aderido e estarem a dinamizarem processos muito competitivos e diferenciadores. A margem de progressão, quer em quantidade de alunos quer em qualidade de serviço, é elevada, necessitando de maior orientação para este alvo e reforço da ligação às comunidades e aos seus agentes institucionais, empresariais, etc.
Será este o eixo de maior (oportunidade) de mudança no contexto de Bolonha? Os indicadores estão a dar sinais muito positivos. Terá sido este inovador regime o verdadeiro motor de restruturação de parte significativa do sector de ensino superior? Será que esta suave mudança levará à revolução de veludo do Ministro Mariano Gago? Começo a acreditar que sim!

Novas prepotências nas IES

Escrevia J. Cadima Ribeiro no seu Universidade alternativa:«Construída como o foi a lei, havia o risco de “a montanha parir um rato”. Pois bem, a um mês do final do prazo que a lei conferia às IES para adequarem os seus estatutos ao novo enquadramento legal, não creio arriscar muito com a afirmação de que as piores expectativas estão em vias de ser confirmadas.» Acrescento, ainda há pior: com a ameaça de fome e outras nuvens cinzentas, a precariedade dos docentes aumentou, assim como a postura prepotente de, alguns, dirigentes no activo. Mais ainda, os alunos começam a revoltar-se com os resultados práticos de Bolonha, ainda por cima vão sentido, cada vez mais, o peso das propinas. Desmobilizam dos orgãos, escrevem em blogs e listas de email o seu descontentamento. As posturas prepotentes, que não promoveram um debate alargado dos novos estatutos, não conseguem esconder certos tiques: fecham os canais de comunicação aos alunos, desvalorizam o seu descontentamento e ignoram sinais resultantes dos números do desemprego de licenciados. Que fazem, muitos dirigentes, para contrariar o abandono e o estado de desmotivação de muitos alunos, especialmente dos sectores mais castigados? Nada. Vão continuar a enganá-los? Vão, fechando-se, prepotentemente , no poder.

Porque se fazem reformas?

No Economia do Público, de 2.5.2008, um politico ex-ministro, tecnocrata reputado com muitas responsabilidades em politicas desenvolvidas e decisões tomadas - Arlindo Cunha - afirmou o seguinte:

(pergunta de José Manuel Rocha) "Em todas as reformas há uma grande diferença entre as razões que os responsáveis avançam e aquilo que de facto os pressionou a avançar com o processo."

(resposta de Arlindo Cunha)

"Os ministros nunca invocam as dificuldades orçamentais nem as pressões externas para justificarem as reformas. São sempre feitas, no discurso oficial, para dar resposta a problemas de cidadania. Bem-estar animal, questões de equilíbrio ambiental, segurança alimentar, contrariar a desertificação, equidade. Mas isto é apenas o discurso para legitimar a reforma que foi feita por outras razões - pressão orçamental interna e pressões externas."
Delicioso!
A reforma de Bolonha tá explicada.

Aprofundar o processo de Bolonha

O Conselho de Ministros aprovou hoje um decreto-lei que, ... de aprofundamento ou afundamento ?!

Falta Futuro ? (Diário de Coimbra, 12/3/08)

Apodrecer ao sol é um título "roubado" do artigo de opinião de Vasco Pulido Valente, publicado no Público de 23.2.2008, que se podia aplicar a um certo destino de Coimbra após diagnóstico de alguns sectores e de a nuvem ameaçadora, resultante do "mal-estar e degradação da confiança" segundo a SEDES, nos empurrar para um bloqueamento inevitável.
Será que esta inevitabilidade, que há muito se traduz numa apatia no desenvolvimento regional, se justifica somente pela crise económica ?
Será que os portugueses “daqui” se resignam com as dificuldades, contrariamente ao desafio que o Presidente da República tem lançado?
Manuel Carvalho, no Público de 23.2.2008, avança com "a lição que vem da universidade" pela ousadia das propostas de mudança da Universidade (pública e Católica) e do Politécnico do Porto, através de projectos revolucionários que procuram racionalizar, criar massa critica, criando as condições para desenvolvimentos de nível mundial. Ao fazê-lo enviaram sinais aos agentes da cidade e da região que "o caminho não se vence com lamurias ou ideias magnificas", mas promovendo a colaboração, a rede, o empreendedorismo e a sustentabilidade das iniciativas de risco de mudança. O movimento gerado pela ousadia da Universidade do Porto mostra a outras cidades e regiões que, com esta atitude, aponta para soluções de sucesso: "a concertação de interesses, a conjugação de esforços e de saberes ou a discussão em torno de acções concretas", como faz notar Manuel Carvalho. Este, finaliza num registo magnifico: "as lições dos professores extravasam as paredes da universidade". Do Porto, claro!
Aqui, na cidade e região de Coimbra, lamentavelmente as paredes da universidade e do politécnico não extravasam mudança nem atitudes ousadas, que contribuam para estratégias capazes de dar respostas aos problemas. Também não nos resignamos. Contudo, há interesses instalados, ultra-conservadores, que inibem dinâmicas de progresso.
Tomemos o exemplo que me é próximo: o Instituto Politécnico de Coimbra (IPC), e procure-e e pergunte-se por propostas ousadas de mudança que estão em discussão. Encontra-se um “deserto” dominado pelos sectores conservadores das Escolas, que controlam a Assembleia Estatutária, garantido o reforço da estrutura federalista, mantendo tudo tal como está: bloqueado.Será desta forma que uma instituição tende a ser vista como um agente da parceria para o desenvolvimento? Não. Não partilho desta postura.
O novo regime jurídico para as instituições do ensino superior (RJIES) não é, com certeza, a melhor lei, mas criou a oportunidade para efectuar mudanças, sem esquecer que se deve identificar os benefícios e os custos associados. No IPC, e na generalidade das IES, urge tornar eficientes os processos transversais e criar mais racionalidade na gestão integrada do sistema, contribuindo para a sua sustentabilidade.
Falta Futuro ?
Talvez. De facto, falta um olhar para a frente, um apontar de novos caminhos.

Legitimidade ética das Assembleias Estatutárias

Na Universidade do Porto o processo de reorganização está a incomodar o reitor, pela contestação interna e porque as opções estratégicas foram divulgadas pela comunicação social. Há mau estar e reacções diversas, com algumas a transformarem-se em moções. Segundo o Público, de hoje, na Fac. de Arquitectura está a decorrer uma discussão interna, havendo uma moção onde se pode ler que "a assembleia estatuária (AE) da Universidade não discutiu durante a campanha eleitoral o processo de negociação conducente à adopção, por parte da UP, do estatuto jurídico de Fundação, nem a reorganização interna conducente à fusão das suas unidades orgânicas em cinco escolas". Esse facto, refere o texto, "fragiliza a legitimidade ética da AE, a não ser que ela se fundamentasse num debate alargado onde tivesse sido possível auscultar as diferentes unidades orgânicas e esclarecer sobre o conteúdo e as consequências positivas e negativas destas decisões".

A Uni. de Aveiro tem um site - UA em Mudança: "Pretendendo-se que este seja um processo participado por toda a comunidade é importante criar canais para divulgação de informação e troca de opiniões." Se for realmente assim e não apenas um "faz de conta", então o processo de mudança, se for o caso, terá menos hipóteses de ser fragilizado. Em grande parte das IES os processos eleitorais, para as AE's, não tiveram debates alargados nem os protagonistas revelaram grandes projectos de mudança, só os revelando após eleitos. Por isso, se começa a questionar a legitimidade. Há que referir que o RJIES dispõe que a AE tem de ouvir os actuais órgãos da institução e as suas unidades orgânicas.

Regresso e Politécnicos Fortes

De regresso à actividade "bloguistica", após ausência para reflexão pessoal, chamo a atenção para a revolução de racionalidade, caso o Anteprojecto de Estatutos do IPLeira venha ser aprovado. Para muitos outros - na minha perspectiva os conservadores - como é o caso do IPCoimbra (verifiquem os resultados das eleiçoes para a Ass. Estatutária), é uma desgraça. É uma questão de tempo (pouco), para vermos as diferenças entre quem ousa e quem quer manter tudo na mesma.
O Ministro José Mariano Gago, na Oração de Sapiência no IPBragança, deixou o desafio: "... as instituições e o seu quadro geral apenas se renovam com trabalho e luta. Consolidar Institutos Politécnicos superando com inteligência a sua origem de federações de escolas, mas não as burocratizando, antes libertando e apoiando as forças de cada unidade num conjunto com direcção, é um desafio que estou certo vai ser vencido."

Universidade de Aveiro: parabéns !

Regressei ao blog, após umas semi-férias, e logo para dar os parabéns à Universidade de Aveiro por ser a primeira instituição de ensino superior público a avançar com a proposta de "a possibilidade do estabelecimento de ensino superior se vir a transformar numa fundação pública com regime de direito privado", segundo o Público on-line. Sem medo de uma gestão (mais) flexível, com financiamentos suportados por contratos programa plurianuais, com mais possibilidades de alinhar (conciliar) os eixos do desenvolvimentos estratégico com o financiamento (OE e receitas próprias), etc. Já tive a oportunidade de gerir um plano de desenvolvimento estratégico com base num contrato programa (ESEC-IPC) com excelentes resultados, por isso, recomendo o modelo. Ora, mais uma vez a UA está na vanguarda, sem medo da inovação organizacional. Quantos "medos" do modelo fundacional remeto para o CENTRO PORTUGUÊS DE FUNDAÇÕES.

Da Blogofera: A impossível reforma das universidades Portuguesas?

Do Bloco de Notas: A impossível reforma das universidades Portuguesas?

"As universidades não se reformam por dentro" era convicção partilhada por Sedas Nunes e Miller Guerra, seguindo uma opinião fundamentada de Emile Durkheim. Ler em "A reforma universitária: dos riscos às possibilidades" de António Teodoro.

Manifestando-me

"No âmbito da reformulação estatutária que está em vias de ser desencadeada na UMinho, concorda com a necessidade do lançamento de uma reflexão sobre a adequação da oferta educativa da Instituição às necessidades sociais e aos recursos disponíveis nas Escolas/Departamentos?Eu responderia: sem dúvida! Tal reflexão já se justificava antes da reestruturação dos cursos suscitada pela aplicação da Declaração de Bolonha e mais se justifica agora porque: i) a questão da empregabilidade deveria ter sido um dos parâmetros que deveria ter informado essa adequação dos cursos e não foi, por razões externas à UMinho e por razões internas; e ii) porque, depois dessa reestruturação, a oferta se oferece ainda mais caótica, convivendo em algumas Escolas Universitárias projectos de ensino, a nível de 1º ciclo, de banda larga com outros de natureza politécnica. Há casos até, como acontece na EEG, em que os cursos se canibalizam.Situações como esta que menciono têm muito que ver com a persistência de lógicas em que são os recursos disponíveis e as estratégias de poder dentro dos Departamentos que ditam a oferta educativa e não a existência claramente identificada de uma procura social, presente ou potencial. São apostas na preservação da inércia, mesmo que seja clara a sua insustentabilidade a médio-prazo.Repito a pergunta: concorda com a necessidade do lançamento de uma reflexão sobre a adequação da oferta educativa da Instituição às necessidades sociais e aos recursos disponíveis nas Escolas/Departamentos?"

(mensagem datada de 29/10/2007 e intitulada "Manifestando-me", disponível em universidade alternativa)

CONCORDO!
Subscrevo a mensagem do J. Cadima Ribeiro, pois, o seu caráter abrangente, aplica-se a todas as IES.