Maiores de 23: a Revolução de Veludo do Ministro Mariano Gago?

Tens mais de 23 anos e queres ingressar num curso de ensino superior? Desde o ano lectivo de 2006/2007 que Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Professor Mariano Gago, e a sua equipa procederam à reorganização do acesso ad-hoc por via de um subtil decreto-lei, o 64/2006 de 21 de Março, que fixou as condições para acesso ao ensino superior para maiores de 23 anos. Do 25 anos baixaram para os 23 e deram autonomia às instituições de ensino superior (IES) para gerirem os seus processos de candidatura e a avaliação da capacidade para o ingresso. Ou seja, cada IES é responsável por gerir os critérios de análise do currículo escolar e profissional de cada candidato, pela realização de uma entrevista e pela realização de provas teóricas e/ou práticas. Quando se caminha para o terceiro ano da sua existência, há que analisar o resultado de um acto de governação. No seu primeiro ano foi alvo de uma acção depreciativa, promotora de segregações entre alunos e criadora de estereótipos (ex: aluno M23) com características de bullying. Não duvido que tenha havido IES's que abriram portas que não deviam, mas não se pode colocar tudo no mesmo saco. O Ministro não gostou e deixou transparecer o seu desagrado, enviando sinais claros para que certas portas nunca mais se voltassem a abrir. Fez bem, apesar de o modelo de financiamento se manter indexado ao número de alunos, podendo levar a estratégias contraditórias com a prestação de um serviço de qualidade. Contudo, este “arejamento” foi, para muitas IES's, como que um tónico, que permitiu que se levantassem das cinzas e criassem dinâmicas regeneradoras. No decurso do segundo ano, as IES's começaram a perceber (estudar) que tipo de clientes (novos) tinham. A caminho do terceiro ano, muitas IES's entenderam os novos públicos e traçaram eixos estratégicos bem dirigidos (para eles), indo ao encontro das suas necessidades, das suas limitações, dos seus problemas e da sua especificidade. Os regimes pós-laboral estão a renascer, após muitas lutas internas nas IES's, o bom senso está a ganhar espaço, absorvendo muitos dos alunos que entram por este regime (maiores de 23). Há muitos trabalhadores que num regime clássico de estudante-trabalhador não conseguiam estudar, mas, hoje, com as dinâmicas em curso o acompanhamento será mais ajustado à sua condição de trabalhador e de estudante. Há mais períodos de aulas ao fim do dia, ao sábado, à distância (elearning), mais tutorais e outros virão por via de processos de inovação. Não confundamos com facilíssimos, será contraproducente, ninguém pode estar interessado neste aspecto: o estudante-trabalhador não se esforça por algo que não terá valor (social, mercado de trabalho, etc) e o professor desiste; apesar de haver sempre “alguns” que é apenas “isto” que procuram. O crescimento deste público tem sido exponencial, em virtude de todas as IES's, quer sejam politécnicos quer sejam universidades, terem aderido e estarem a dinamizarem processos muito competitivos e diferenciadores. A margem de progressão, quer em quantidade de alunos quer em qualidade de serviço, é elevada, necessitando de maior orientação para este alvo e reforço da ligação às comunidades e aos seus agentes institucionais, empresariais, etc.
Será este o eixo de maior (oportunidade) de mudança no contexto de Bolonha? Os indicadores estão a dar sinais muito positivos. Terá sido este inovador regime o verdadeiro motor de restruturação de parte significativa do sector de ensino superior? Será que esta suave mudança levará à revolução de veludo do Ministro Mariano Gago? Começo a acreditar que sim!