"É à política e não ao Estado que devemos regressar"

José Pacheco Pereira escreveu no Público que "É à política e não ao Estado que devemos regressar". Subscrevo. O Estado está cheio de funcionalismo subserviente, paralisado pelo medo clientelar. Basta ir às Escolas das IES. O Estado corta orçamento e NÃO "deixa" que a autonomia se desenvolva. É um forte interveniente, com muitos decretos mas pouca regulamentação. É pouco ou nada regulador. Por isso, JPP tem razão quando escreve: "À volta do Estado diminuiu a liberdade, a liberdade económica e a liberdade das pessoas e das empresas, e proliferou o subsídio, a indolência, a pequena fraude e cunha, o velho Portugal paternalista e pobre, provinciano e esperto, dando sempre mais aos que já têm e menos aos que precisam, clamando aos ventos todos a hipocrisia de que sem ele não há justiça, ele o injusto-mor."

"Governo anuncia investimento de 400 milhões de euros na modernização tecnológica das escolas"

Hoje, no Público on-line. Mas, quantas vezes é que eu já "ouvi" isto? propaganda? ah, mas agora mete Magalhães.

500 euros e 118€ por mês

Acabo de ler um excelente artigo do Professor Daniel Sampaio, na Pública, sobre o prémio que Ministério da Educação (ME) entregou - 500 euros - ao melhor aluno de cada estabelecimento de ensino, de onde destaco: "Ao distribuir cheques de 500 euros, o Governo premeia o "produto", em vez de incentivar a pessoa. Estimula uma competição onde as regras não são iguais à partida. Gratifica o número do "resultado", sem olhar para o percurso. Em derradeira análise, elogia quem parece cortar a meta em primeiro lugar, sem olhar para os meios de que se serviu o "vencedor", nem para as vicissitudes do percurso dos "vencidos." A seguir, na SIC, acabei de ouvir que as "Famílias portuguesas gastam pelo menos 118 euros por mês em explicações para que os seus filhos recuperem de maus resultados ou simplesmente consigam as notas exigidas para entrar num curso superior.", segundo um estudo da Universidade de Aveiro (ver no Público on-line). Presumo que são 118€/mês vezes doze, ou seja 1416€ por ano. Ora, para o ano, que é de grande carga eleitoral, o prémio terá de cobrir o diferencial, só assim a familia será totalmente ressarcida do investimento efectuado. Sem comentários!

"Centenas de crianças sem leite escolar em Coimbra e infantário sem refeições"

Porque razão há "Centenas de crianças sem leite escolar em Coimbra e infantário sem refeições" ? dificuldades de logística ? quando o MEdu está a passar competências (e €) para as Câmaras, este tipo de ocorrências - circunstanciais, espero - tem de ser devidamente analisado. Espero que não seja criado uma espécie de MEdu em cada concelho.

Universidade do Porto em Destak

"Universidade do Porto convence mais alunos e tem melhores notas". A UP bem merece.
Em Coimbra, há uma Escola que a procura de candidatos baixou 30% (média) relativamente ao ano passado, apesar de ter preenchido a 91,25% das vagas. Há cursos com perdas superiores a 50% e apenas um aumentou 15%. O "estranho" é estar em contra-ciclo, pois, quando o aumento da procura é generalizado, repare-se no aumento de 6% da colocações relativamente ao ano anterior, nesta instituição o número de candidatos baixa. Outras IES, em Coimbra, aumentaram este indicador em 50%. Que Escola será esta? só pode ser a que tem um outdoor referindo que há novidades no site, mas relativo ao ano lectivo de 2007/08. Sim, um outdoor com mais de um ano e meio. Só pode ter parado no tempo.

Editorial do Público: Quem responde pelas mortes no Tua?

Maiores de 23: a Revolução de Veludo do Ministro Mariano Gago?

Tens mais de 23 anos e queres ingressar num curso de ensino superior? Desde o ano lectivo de 2006/2007 que Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Professor Mariano Gago, e a sua equipa procederam à reorganização do acesso ad-hoc por via de um subtil decreto-lei, o 64/2006 de 21 de Março, que fixou as condições para acesso ao ensino superior para maiores de 23 anos. Do 25 anos baixaram para os 23 e deram autonomia às instituições de ensino superior (IES) para gerirem os seus processos de candidatura e a avaliação da capacidade para o ingresso. Ou seja, cada IES é responsável por gerir os critérios de análise do currículo escolar e profissional de cada candidato, pela realização de uma entrevista e pela realização de provas teóricas e/ou práticas. Quando se caminha para o terceiro ano da sua existência, há que analisar o resultado de um acto de governação. No seu primeiro ano foi alvo de uma acção depreciativa, promotora de segregações entre alunos e criadora de estereótipos (ex: aluno M23) com características de bullying. Não duvido que tenha havido IES's que abriram portas que não deviam, mas não se pode colocar tudo no mesmo saco. O Ministro não gostou e deixou transparecer o seu desagrado, enviando sinais claros para que certas portas nunca mais se voltassem a abrir. Fez bem, apesar de o modelo de financiamento se manter indexado ao número de alunos, podendo levar a estratégias contraditórias com a prestação de um serviço de qualidade. Contudo, este “arejamento” foi, para muitas IES's, como que um tónico, que permitiu que se levantassem das cinzas e criassem dinâmicas regeneradoras. No decurso do segundo ano, as IES's começaram a perceber (estudar) que tipo de clientes (novos) tinham. A caminho do terceiro ano, muitas IES's entenderam os novos públicos e traçaram eixos estratégicos bem dirigidos (para eles), indo ao encontro das suas necessidades, das suas limitações, dos seus problemas e da sua especificidade. Os regimes pós-laboral estão a renascer, após muitas lutas internas nas IES's, o bom senso está a ganhar espaço, absorvendo muitos dos alunos que entram por este regime (maiores de 23). Há muitos trabalhadores que num regime clássico de estudante-trabalhador não conseguiam estudar, mas, hoje, com as dinâmicas em curso o acompanhamento será mais ajustado à sua condição de trabalhador e de estudante. Há mais períodos de aulas ao fim do dia, ao sábado, à distância (elearning), mais tutorais e outros virão por via de processos de inovação. Não confundamos com facilíssimos, será contraproducente, ninguém pode estar interessado neste aspecto: o estudante-trabalhador não se esforça por algo que não terá valor (social, mercado de trabalho, etc) e o professor desiste; apesar de haver sempre “alguns” que é apenas “isto” que procuram. O crescimento deste público tem sido exponencial, em virtude de todas as IES's, quer sejam politécnicos quer sejam universidades, terem aderido e estarem a dinamizarem processos muito competitivos e diferenciadores. A margem de progressão, quer em quantidade de alunos quer em qualidade de serviço, é elevada, necessitando de maior orientação para este alvo e reforço da ligação às comunidades e aos seus agentes institucionais, empresariais, etc.
Será este o eixo de maior (oportunidade) de mudança no contexto de Bolonha? Os indicadores estão a dar sinais muito positivos. Terá sido este inovador regime o verdadeiro motor de restruturação de parte significativa do sector de ensino superior? Será que esta suave mudança levará à revolução de veludo do Ministro Mariano Gago? Começo a acreditar que sim!